RELATÓRIO
O II Congresso Internacional realizado em Castelgandolfo, Roma, nos dias 25 a 27 de fevereiro de 2011, tendo por título: “Dignitá, Relazioni, diritto: il dialogo continua” partiu de uma análise histórica da fraternidade – do mundo antigo à modernidade, que fora objeto da primeira palestra com o Prof. Fausto Goria.
Já no segundo dia a palestra foi ministrada pela profa. Adriana Casseddu que traçou uma análise sobre a dinâmica da relacionalidade, a qual destacava que a razão do direito é a relação, a norma tem o dever de guardar esta especificidade: a regra tem sua fundamentalidade na relação com o outro. O tema abordado – da responsabilidade – partiu da biotecnologia, passando pela neurociência, com a apresentação de vários aspectos e exemplos, como a ¨era da comunicação¨, as redes, com o objetivo de clarificar o seu argumento central:a relacionalidade. Nas suas palavras: ¨Ser capaz de dar-se e doar-se diante do TU, que me chama à responsabilidade¨.
Em seguida tivemos uma mesa redonda na qual estava presente um grupo significativo de operadores do direito, que comunicou as suas experiências individuais, ou seja, como aplicam concretamente esta nova concepção relacional.
Todos os dias, as tardes foram dedicados as muitas oficinas temáticas, entre as quais ocorreu a participamos com a apresentação do seguinte tema: O embrião humano e princípio da dignidade, na primeira tarde. Sendo que na segunda fora dedicado para análise e perguntas acerca da realidade dos países presentes (Brasil, Itália, França, Espanha e África) e a elaboração de uma síntese conclusiva e proposições.
No terceiro dia tivemos a interlocução do Prof. Vicenzo Buonomo, que fez uma densa introdução ao vídeo que seria apresentado na sequência a sua fala, qual seja, a palestra que Chiara Lubich proferiu quando obteve o Prêmio Unesco pela Paz, em 1996. O citado professor apresentou o Carisma de Chiara à luz do Direito Internacional, o que faz com que devam ser superados paradigmas tradicionais. Neste contexto o mundo unido pode ser representado como uma ¨governança global¨ de nações efetivamente e não de interesses. Esta proposta avança e muito da idéia de globalização, a qual permite a aproximação, mas não nos torna fraternos. Nesta nova compreensão não veríamos o mundo unido como um conjunto de povos em luta, mas um único povo, guardião da identidade dos outros povos. A fraternidade, portanto, seria um instrumento capaz de viabilizar as relações internacionais.
Antes de findar o encontro, realizou-se uma mesa redonda na qual cada um dos relatores apresentava os principais pontos discutidos em sua oficina temática, bem como as possíveis proposições.
Por fim, fora aprovado um documento, como fruto coletivo deste congresso.
Já em Loppiano, tivemos a oportunidade de nos encontrarmos com os Professores Antonio Baggio e Osvaldo Berrenche, com vistas a inserirmos a Universidade Federal de Santa Catarina, que possui um grupo de pesquisa sobre Direito e Fraternidade, na Rued – Rede Universitária de Estudos sobre a Fraternidade, que tem feito um trabalho em toda a América Latina. Em razão disto, Prof. Berrenche deverá proferir uma palestra na UFSC, no dia 24 de maio.
No dia seguinte tive a oportunidade de ministrar uma aula, na turma do primeiro ano, do Master em Sophia, acerca do trabalho que desenvolvemos no Centro de Ciências Jurídicas – UFSC.
Na sequência, tivemos os relatos de duas doutorandas em Direito da UFSC: Cláudia Maria Amaral Vieira e Helen C. Corrêa Sanches, que discorreram acerca das suas atividades profissionais e de pesquisa junto ao Grupo de Pesquisa Direito e Fraternidade.
Josiane Rose Petry Veronese
